STF julga se empresas com dívida tributária podem distribuir ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última sexta-feira (19), no Plenário Virtual, o julgamento que discute se empresas com dívidas tributárias junto à Uni&at ...
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Mesmo antes de sua implementação completa, a Reforma Tributária já chegou aos tribunais. As primeiras ações judiciais expõem dúvidas sobre a inte ...
A Medida Provisória 1369/26, em vigor desde a sua publicação, amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Socia ...
A Receita Federal intensificou nesta sexta-feira (19) o cerco à atuação de influenciadores digitais que promovem plataformas de apostas sem autorização para operar no ...
O Banco Central do Brasil anunciou nesta segunda-feira (22) novas funcionalidades para ampliar o uso do Pix por aproximação e acelerar a integração dos pagamentos dentro do ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para criar um novo par&aci ...